Não posso deixar "passar em branco" o motivo que me fez acordar da minha sagrada soneca de sábado à tarde.
Escuto um TUM TUM TUM (impossível reproduzir o som exato e marcante) e meio grogue ainda cheguei na sacada pra ver o que era, curiosa que só.
E dei de cara com uma Folia de Reis - desde menina sempre soube que terminavam as apresentações no Dia de Reis em 06 de janeiro.
Só que o que me chamou atenção não foi a Folia teoricamente e folcloricamente falando, fora de época. O fascinante foi ver que os componentes eram crianças e estavam animadíssimos, dando tudo de si no batuque e ostentando a bandeira.
Digo fascinante porque hoje com todas estas parafernálias tecnológicas, games, meninos que nem saíram das fraldas tendo perfil em redes socias e toda esta droga cibernética, consegui ver um grupo de crianças vendo e vivendo a Folia de Reis com uma felicidade maior do que quando ganham o ultimo lançamento do Playstation.
Saudosista como ninguém,enxerguei uma pureza tão grande naquela cena que foi inevitável registrá-la.
Compartilho esta foto totalmente sem pose com "biquinhos e gestos com a mão" típicos da atual infância e juventude.
É uma foto despretensiosa, que acho que ninguém diria que foi tirada nos tempos de hoje!
sábado, 22 de janeiro de 2011
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PARA PENSAR E APLICAR EM 2011
PROGRESSO?
Temos edifícios mais altos, mas temperamentos mais curtos; rodovias mais amplas, mas pontos de vista mais estreitos; gastamos mais, porém temos menos; compramos mais, contudo desfrutamos menos.
Temos casas maiores e famílias menores; mais comodidades e menos tempo; mais títulos e menos bom senso; mais conhecimento e menos discernimento; mais especialistas e mais problemas; mais remédios e menos saúde.
Gastamos muito, rimos pouco, dirigimos velozmente, ficamos nervosos com muita rapidez, ficamos acordados até tarde, levantamo-nos muito cansados, lemos raramente, assistimos muita TV e oramos muito pouco.
Temos multiplicado as nossas posses, mas reduzimos nossos valores. Falamos muito, amamos raramente e mentimos com muita freqüência.
Aprendemos como ganhar dinheiro, mas não uma vida; acrescentamos mais anos à nossa vida, mas menos vida aos nossos anos. Fomos à Lua e voltamos, mas temos dificuldade de atravessar a rua para conhecer o novo vizinho.
Temos conquistado o espaço exterior, mas não o espaço interior, fazemos coisas maiores, mas não coisas melhores; purificamos o ar, mas poluímos a alma; dividimos o átomo, mas não os nossos preconceitos; escrevemos mais, porém aprendemos menos; planejamos mais, contudo realizamos menos.
Aprendemos a correr, mas não a esperar; temos rendas mais altas, porém moral mais baixa; mais alimentos, porém menos satisfação; mais relacionamentos, mas poucos amigos; mais esforços, porém menos sucesso.
Fazemos mais computadores para armazenar informações, para produzir mais cópias do que nunca, mas temos menos comunicação; crescemos em quantidade, mas não em qualidade.
Estes são tempos de refeições rápidas, mas de digestão lenta; de homens altos e caracteres pequenos; de lucros excessivos e relacionamentos superficiais. Estes são tempos de paz mundial, mas de guerras domésticas; de mais lazer e menos diversão; de mais tipos de alimentos, porém de menos nutrição.
Estes são dias de rendas duplas, porém de mais divórcios; de casas mais suntuosas, porém de lares divididos. Estes são dias de viagens rápidas, de fraldas descartáveis, de moralidade rejeitável, sexo de uma noite, corpos obesos e pílulas que fazem tudo, desde alegrar e tranqüilizar até matar.
Este é um tempo em que há muito na vitrina e nada no depósito.**********
Este texto é citado no livro “O Retorno da Glória”, de Randy Maxwell. O texto, que transcrevo aqui, é um retrato da exatidão da superficialidade de nosso tempo. Vale a pena refletir.
Temos edifícios mais altos, mas temperamentos mais curtos; rodovias mais amplas, mas pontos de vista mais estreitos; gastamos mais, porém temos menos; compramos mais, contudo desfrutamos menos.
Temos casas maiores e famílias menores; mais comodidades e menos tempo; mais títulos e menos bom senso; mais conhecimento e menos discernimento; mais especialistas e mais problemas; mais remédios e menos saúde.
Gastamos muito, rimos pouco, dirigimos velozmente, ficamos nervosos com muita rapidez, ficamos acordados até tarde, levantamo-nos muito cansados, lemos raramente, assistimos muita TV e oramos muito pouco.
Temos multiplicado as nossas posses, mas reduzimos nossos valores. Falamos muito, amamos raramente e mentimos com muita freqüência.
Aprendemos como ganhar dinheiro, mas não uma vida; acrescentamos mais anos à nossa vida, mas menos vida aos nossos anos. Fomos à Lua e voltamos, mas temos dificuldade de atravessar a rua para conhecer o novo vizinho.
Temos conquistado o espaço exterior, mas não o espaço interior, fazemos coisas maiores, mas não coisas melhores; purificamos o ar, mas poluímos a alma; dividimos o átomo, mas não os nossos preconceitos; escrevemos mais, porém aprendemos menos; planejamos mais, contudo realizamos menos.
Aprendemos a correr, mas não a esperar; temos rendas mais altas, porém moral mais baixa; mais alimentos, porém menos satisfação; mais relacionamentos, mas poucos amigos; mais esforços, porém menos sucesso.
Fazemos mais computadores para armazenar informações, para produzir mais cópias do que nunca, mas temos menos comunicação; crescemos em quantidade, mas não em qualidade.
Estes são tempos de refeições rápidas, mas de digestão lenta; de homens altos e caracteres pequenos; de lucros excessivos e relacionamentos superficiais. Estes são tempos de paz mundial, mas de guerras domésticas; de mais lazer e menos diversão; de mais tipos de alimentos, porém de menos nutrição.
Estes são dias de rendas duplas, porém de mais divórcios; de casas mais suntuosas, porém de lares divididos. Estes são dias de viagens rápidas, de fraldas descartáveis, de moralidade rejeitável, sexo de uma noite, corpos obesos e pílulas que fazem tudo, desde alegrar e tranqüilizar até matar.
Este é um tempo em que há muito na vitrina e nada no depósito.**********
Este texto é citado no livro “O Retorno da Glória”, de Randy Maxwell. O texto, que transcrevo aqui, é um retrato da exatidão da superficialidade de nosso tempo. Vale a pena refletir.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
UM POUCO DE POESIA NÃO FAZ MAL...
Beija-flor
Beijo de flor
Flor que quer beijo
Beijo que paira,
pousa um desejo.
Desejo de ser a flor
E gozar seu beijo.
Beijo de flor
Flor que quer beijo
Beijo que paira,
pousa um desejo.
Desejo de ser a flor
E gozar seu beijo.
(Foto: Claudio Antunes Machado))
(Neliana 27/04/2004)
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
"HABEMUS PRESIDENT"
O Brasil começou escrever ontem mais um capítulo da sua história elegendo Dilma Roussef. É um capítulo que traz muito em suas entrelinhas.
"Nunca antes na história deste país..."
Pois é, nunca houve uma mulher usando a faixa verde e amarela.
Eleger uma mulher - a primeira - presidente do país tem muitos significados. O principal deles pode ser resumido em uma única palavra: mudança.
Mudança de pensamento, de comportamento. Um sexo frágil na presidência é o reflexo de que a mentalidade das pessoas está mudando. Hoje a mulher não é mais aquela dos idos tempos dos barões do café que nem sequer o marido elas podiam escolher.Agora elas conquistaram o "seu lugar ao sol" e a confirmação desta conquista é uma mulher governando o país, chegando ao posto mais alto da política.
Mas não é só isso.
Eleger Dilma é a prova que time que está ganhando não se mexe.
Ora, temos que reconhecer que Lula, apesar de todos os escândalos, agradou e muito. Caso contrário não estaria há 08 anos no poder e muito menos elegeria uma sucessora.
Vale lembrar que escândalos não são privilégios de um ou outro governo pois sempre existiram e infelizmente ainda existirão.
Escrevo sobre a vitória de Dilma com a mesma emoção que escrevi sobre a do Lula quando da sua primeira eleição e uso uma frase da crônica que fiz naquela época: poder burguês foi ao chão.
Dilma no poder significa que o povo - leia-se a massa, o povão - continua tendo vez e voz.
Os números expressivos de sua vitória é a prova disso.
Claro que a presidente eleita não tem o mesmo carisma do atual dono da faixa presidenciável, mas ela tem seus méritos, afinal ela nunca foi vereadora, prefeita, deputada, nada, acho que nem síndica de prédio e no entanto, derrotou com louvor o ex-prefeito, ex- governador, ex-não-sei-mais-o quê, um homem com tradição política, com história política.
Esperamos que ela faça valer a confiança que o país depositou nela. Que ela use todas as qualidades peculiares às mulheres para governar este país com atenção, discernimento, perspicácia, pulso firme, com um olhar que só as mulheres tem.
E que ela prove a cada dia que ser presidente é sim, coisa de mulher.
"Nunca antes na história deste país..."
Pois é, nunca houve uma mulher usando a faixa verde e amarela.
Eleger uma mulher - a primeira - presidente do país tem muitos significados. O principal deles pode ser resumido em uma única palavra: mudança.
Mudança de pensamento, de comportamento. Um sexo frágil na presidência é o reflexo de que a mentalidade das pessoas está mudando. Hoje a mulher não é mais aquela dos idos tempos dos barões do café que nem sequer o marido elas podiam escolher.Agora elas conquistaram o "seu lugar ao sol" e a confirmação desta conquista é uma mulher governando o país, chegando ao posto mais alto da política.
Mas não é só isso.
Eleger Dilma é a prova que time que está ganhando não se mexe.
Ora, temos que reconhecer que Lula, apesar de todos os escândalos, agradou e muito. Caso contrário não estaria há 08 anos no poder e muito menos elegeria uma sucessora.
Vale lembrar que escândalos não são privilégios de um ou outro governo pois sempre existiram e infelizmente ainda existirão.
Escrevo sobre a vitória de Dilma com a mesma emoção que escrevi sobre a do Lula quando da sua primeira eleição e uso uma frase da crônica que fiz naquela época: poder burguês foi ao chão.
Dilma no poder significa que o povo - leia-se a massa, o povão - continua tendo vez e voz.
Os números expressivos de sua vitória é a prova disso.
Claro que a presidente eleita não tem o mesmo carisma do atual dono da faixa presidenciável, mas ela tem seus méritos, afinal ela nunca foi vereadora, prefeita, deputada, nada, acho que nem síndica de prédio e no entanto, derrotou com louvor o ex-prefeito, ex- governador, ex-não-sei-mais-o quê, um homem com tradição política, com história política.
Esperamos que ela faça valer a confiança que o país depositou nela. Que ela use todas as qualidades peculiares às mulheres para governar este país com atenção, discernimento, perspicácia, pulso firme, com um olhar que só as mulheres tem.
E que ela prove a cada dia que ser presidente é sim, coisa de mulher.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
MAIS UM ABSURDO!!!
"Um grave acidente na Av. JK envolvendo o ônibus urbano da empresa Coletivos Muriaeenses deixou um morto e 14 feridos na manhã de hoje por volta das 7h30min. O ônibus da linha 157 (São Joaquim/Marambaia) que fazia a sua terceira viagem, transitava no sentido a Barra, e segundo informações do motorista, ele teria passado em um buraco (obra de rede de esgoto naquela região), o ônibus perdeu o controle, atravessou para a pista contrária, passou sobre a calçada atropelando e matando uma mulher com idade entre 50 e 60 anos, derrubou um muro, indo parar na parede de um prédio. Outras informações dão conta que o ônibus estava lotado, houve pânico e 14 pessoas ficaram feridas e tiveram que sair com a ajuda de populares e pela janela de emergência, sendo socorridas pelo Corpo de Bombeiros, ambulâncias e carros particulares. A trocadora não saiu ferida, apenas assustada, bem como o motorista que foi levado para uma delegacia daquela região, onde aguardava o trabalhos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Perícia Técnica."
fonte: silvanalves.com.br
Esta notícia foi "copiada" do site do nosso colega Silvan Alves. Saiu em outros sites também.
Mais do que a notícia, o que me chamou a atenção foram os comentários em todos os sites.
São comentários de indignação, de revolta. Claro que existem os comentários "sem pé nem cabeça" e politiqueiros que acusam o prefeito, este ou aquele partido.
O Vem K Ler é um blog apartidário e por isso nao vai defender o partido A ou B, mas também não vai tapar os olhos para os absurdos que estão cada vez mais evidentes.
Bem, uns comentam que os motoristas do Coletivos Muriaeenses são imprudentes, outros que a culpa são as obras do prefeito que não acabam nunca e há os que creditam o acidente ao péssimo estado de conservação dos ônibus.
A verdade é uma só: enquanto houver apenas uma empresa de transporte coletivo urbano na nossa cidade, estaremos sujeitos a isso.
Os motoristas correm, são imprudentes? Claro, precisam cumprir os horários (o que raramente acontece), a passagem aumenta e não temos outra opção, os veículos estão realmente em péssimo estado de conservação.
Gente, até quando isto vai continuar? Pelas minhas contas, por mais uns 20 anos...até vencer a concessão e ter nova licitação.
Parece piada né? Mas não é, infelizmente.
Uma única empresa de ônibus nesta cidade deste tamanho? Ai ai ai...Isso não entra na minha cabeça e nem na da maioria dos muriaeenses.
Mas o que entra na nossa cabeça é que isso é um absurdo, como muitos outros que estamos vendo em Muriaé.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
RESPOSTA A UM COMENTÁRIO ANÔNIMO
Bem, quem diz o que quer, ouve o que não quer, como fala o ditado.
Eu digo sem medo de ouvir.
Recebi um comentario dizendo que sou "um Elias de saia". Olha, que orgulho, pois o Elias é muito inteligente, mas, caro anônimo, não sou um Elias de saia.Sou inteligente o suficiente para não ser influenciável.Sou apenas uma pessoa com principios, não dependo de orgaos publicos para sobreviver e não preciso baixar cabeça e nem tapar os olhos para este coronelismo que impera na nossa cidade. Tenho ideias proprias e as defendo sem me esconder atras de pseudônimos ou anonimatos.
Eu digo sem medo de ouvir.
Recebi um comentario dizendo que sou "um Elias de saia". Olha, que orgulho, pois o Elias é muito inteligente, mas, caro anônimo, não sou um Elias de saia.Sou inteligente o suficiente para não ser influenciável.Sou apenas uma pessoa com principios, não dependo de orgaos publicos para sobreviver e não preciso baixar cabeça e nem tapar os olhos para este coronelismo que impera na nossa cidade. Tenho ideias proprias e as defendo sem me esconder atras de pseudônimos ou anonimatos.
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
E A PREFEITURA RESPONDE...
Também do site do caro colega Elias.
NOTA DE ESCLARECIMENTOS
NOTA DE ESCLARECIMENTOS
Como anunciado, este blog acaba de receber e posta as explicações do departamento jurídico da prefeitura, sobre as controvérsias ocorridas a partir da publicação da Lei municipal que rege a Procuradoria:
Íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI QUE REGE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ – LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988/2010.
As Procuradorias Jurídicas e Advocacias Gerais são órgãos criados pela Constituição Federal 1988, que determina que os entes públicos, União, Estados, DF e Municípios devem ter sua estrutura jurídica criada em lei própria.
Conforme disposição da Constituição Federal de 1988, ratificada pelo art. 100, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, a Procuradoria Jurídica do município de Muriaé é considerada atividade típica de Estado, portanto, deverá ter sua carreira regulamentada por lei específica. Vejamos:
Art. 100. § 1º. A Procuradoria Jurídica do Município reger-se-á por lei própria. Obedecidas as disposições das constituições da República, do Estado e desta Lei Orgânica.
§ 2ª. O ingresso na classe inicial da carreira de Procurador Municipal far-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
A despeito da Lei Orgânica do município de Muriaé prever que a Procuradoria Jurídica deverá ser regida por lei própria em carreira DESDE 1992, somente agora, EM OUTUBRO DE 2010, 18 ANOS DEPOIS DA OBRIGAÇÃO LEGAL, com a intermediação do Ministério Público que é o fiscal da lei, através de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado no dia 10 de agosto de 2010, entre Prefeito municipal e o competente promotor de justiça de Muriaé, foi possível aprovar o projeto de lei estruturando a Procuradoria Jurídica do Município de Muriaé. (pode ser comprovado com o MP Estadual)
Importante ressaltar, que o projeto de lei da carreira dos Procuradores concursados municipais NÃO GEROU AUMENTO DE VENCIMENTOS, tão somente regulamentou a carreira em quatro níveis de classes a serem atingidos com o passar dos anos (classe especial após 20 anos ininterruptos dedicados ao serviço público municipal) e instituiu o adicional por qualificação para os procuradores concursados que concluírem, sem nenhuma ajuda de custo do município, cursos de especialização (18 meses de duração), mestrado (30 meses de duração) ou doutorado (60 meses de duração) na área de direito, conforme determina a legislação.
Cumpre, ainda, esclarecer que o salário do Procurador Geral do Município não teve nenhuma espécie de reajuste, até porque o art. 37, XI, da Constituição Federal veda o recebimento de qualquer vantagem para os agentes políticos que recebem subsídio, como é o caso da Procuradora Geral do Município, que tem seus vencimentos fixados a cada 4 (quatro) anos pelo Poder Legislativo, nos mesmos moldes dos subsídios dos demais Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Portanto, em que pese a legitimidade das reivindicações de algumas classes de servidores municipais por melhorias salariais, há de ficar claro que a aprovação da Lei Complementar 3.988/2010 que regulamenta a carreira dos Procuradores municipais não se configura casuísmo ou privilégio a determinada classe de servidores, ao contrário, vem apenas cumprir determinação expressa da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal QUE ESTAVA ATRASADA EM 18 ANOS, POIS DESOBEDECIDA PELA MUNICIPALIDADE DESDE 1992.
INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO EM 2010
Apenas a título informativo, atualmente estão sob a responsabilidade da Procuradoria Jurídica do município de Muriaé 1.883 (mil oitocentos e oitenta e três) processos judiciais na primeira instância e 903 (novecentos e três) processo judiciais no TJMG (fase recursal) sob a responsabilidade dos procuradores, lembrando que a Procuradoria Jurídica, além de participar de audiências judiciais, manifesta-se, em média, em 08 (oito) situações diferentes nos referidos processos judiciais - contestação, especificação de provas, oferecimento de quesitos periciais, alegações finais, recursos de apelação ou contra-razões, agravo de instrumento, embargos de declaração, embargos a execução de sentença. (relatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a disposição)
Além disso, a Procuradoria Jurídica atua no assessoramento da administração municipal que compreende onze secretarias, do DEMSUR e da FUNDARTE por meio de emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos sobre os mais variados assuntos afetos à administração municipal (direito de servidores, patrimônio público, uso e ocupação de solo, matéria tributária, convênios, contratos, licitação). Até o momento, em 2010, deram entrada na Procuradoria Jurídica 993 (novecentos e noventa e três) processos administrativos para confecção de parecer jurídico. (certidão a disposição).
Também em 2010, foram elaborados pela Procuradoria Jurídica e protocolados junto a Câmara Municipal de Muriaé, 91 (noventa e um) projetos de lei de iniciativa do executivo municipal e analisados dezenas de autoria do Poder Legislativo. (certidão a disposição)
Importante frisar, em que pese a lei ter previsão para 10 vagas, apenas existem 4 (quatro) Procuradores Jurídicos concursados, 2 (dois) assessores jurídicos comissionados e 1 (um) Procurador Geral para cuidar de todos os processos afetos a Procuradoria Jurídica do Município. (documentos a disposição).
fonte: http://www.eliasmuratori.com.br/
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI QUE REGE A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ – LEI COMPLEMENTAR Nº 3.988/2010.
As Procuradorias Jurídicas e Advocacias Gerais são órgãos criados pela Constituição Federal 1988, que determina que os entes públicos, União, Estados, DF e Municípios devem ter sua estrutura jurídica criada em lei própria.
Conforme disposição da Constituição Federal de 1988, ratificada pelo art. 100, da Lei Orgânica do Município de Muriaé, a Procuradoria Jurídica do município de Muriaé é considerada atividade típica de Estado, portanto, deverá ter sua carreira regulamentada por lei específica. Vejamos:
Art. 100. § 1º. A Procuradoria Jurídica do Município reger-se-á por lei própria. Obedecidas as disposições das constituições da República, do Estado e desta Lei Orgânica.
§ 2ª. O ingresso na classe inicial da carreira de Procurador Municipal far-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
A despeito da Lei Orgânica do município de Muriaé prever que a Procuradoria Jurídica deverá ser regida por lei própria em carreira DESDE 1992, somente agora, EM OUTUBRO DE 2010, 18 ANOS DEPOIS DA OBRIGAÇÃO LEGAL, com a intermediação do Ministério Público que é o fiscal da lei, através de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC assinado no dia 10 de agosto de 2010, entre Prefeito municipal e o competente promotor de justiça de Muriaé, foi possível aprovar o projeto de lei estruturando a Procuradoria Jurídica do Município de Muriaé. (pode ser comprovado com o MP Estadual)
Importante ressaltar, que o projeto de lei da carreira dos Procuradores concursados municipais NÃO GEROU AUMENTO DE VENCIMENTOS, tão somente regulamentou a carreira em quatro níveis de classes a serem atingidos com o passar dos anos (classe especial após 20 anos ininterruptos dedicados ao serviço público municipal) e instituiu o adicional por qualificação para os procuradores concursados que concluírem, sem nenhuma ajuda de custo do município, cursos de especialização (18 meses de duração), mestrado (30 meses de duração) ou doutorado (60 meses de duração) na área de direito, conforme determina a legislação.
Cumpre, ainda, esclarecer que o salário do Procurador Geral do Município não teve nenhuma espécie de reajuste, até porque o art. 37, XI, da Constituição Federal veda o recebimento de qualquer vantagem para os agentes políticos que recebem subsídio, como é o caso da Procuradora Geral do Município, que tem seus vencimentos fixados a cada 4 (quatro) anos pelo Poder Legislativo, nos mesmos moldes dos subsídios dos demais Secretários Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Portanto, em que pese a legitimidade das reivindicações de algumas classes de servidores municipais por melhorias salariais, há de ficar claro que a aprovação da Lei Complementar 3.988/2010 que regulamenta a carreira dos Procuradores municipais não se configura casuísmo ou privilégio a determinada classe de servidores, ao contrário, vem apenas cumprir determinação expressa da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal QUE ESTAVA ATRASADA EM 18 ANOS, POIS DESOBEDECIDA PELA MUNICIPALIDADE DESDE 1992.
INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO EM 2010
Apenas a título informativo, atualmente estão sob a responsabilidade da Procuradoria Jurídica do município de Muriaé 1.883 (mil oitocentos e oitenta e três) processos judiciais na primeira instância e 903 (novecentos e três) processo judiciais no TJMG (fase recursal) sob a responsabilidade dos procuradores, lembrando que a Procuradoria Jurídica, além de participar de audiências judiciais, manifesta-se, em média, em 08 (oito) situações diferentes nos referidos processos judiciais - contestação, especificação de provas, oferecimento de quesitos periciais, alegações finais, recursos de apelação ou contra-razões, agravo de instrumento, embargos de declaração, embargos a execução de sentença. (relatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a disposição)
Além disso, a Procuradoria Jurídica atua no assessoramento da administração municipal que compreende onze secretarias, do DEMSUR e da FUNDARTE por meio de emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos sobre os mais variados assuntos afetos à administração municipal (direito de servidores, patrimônio público, uso e ocupação de solo, matéria tributária, convênios, contratos, licitação). Até o momento, em 2010, deram entrada na Procuradoria Jurídica 993 (novecentos e noventa e três) processos administrativos para confecção de parecer jurídico. (certidão a disposição).
Também em 2010, foram elaborados pela Procuradoria Jurídica e protocolados junto a Câmara Municipal de Muriaé, 91 (noventa e um) projetos de lei de iniciativa do executivo municipal e analisados dezenas de autoria do Poder Legislativo. (certidão a disposição)
Importante frisar, em que pese a lei ter previsão para 10 vagas, apenas existem 4 (quatro) Procuradores Jurídicos concursados, 2 (dois) assessores jurídicos comissionados e 1 (um) Procurador Geral para cuidar de todos os processos afetos a Procuradoria Jurídica do Município. (documentos a disposição).
fonte: http://www.eliasmuratori.com.br/
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